Concilio Vaticano I - Contexto

O concilio Vaticano I foi o primeiro concilio celebrado na Cidade do Vaticano. Convocado pelo Papa Pío IX em 1869 para enfrentar ao racionalismo e ao galicanismo. Neste Concilio aprovou-se como dogma de fé a doutrina da infalibilidad do Papa. Teve 4 sessões:

1.Primeira Sessão: celebrada o 8 de dezembro de 1869 com o Decreto de abertura do concilio.

2.Segunda Sessão: celebrada o 6 de janeiro de 1870 com a Profissão de Fé.

3.Terceira Sessão: celebrada o 24 de abril de 1870 concluindo com a aprovação da Constituição Dogmática Dei Filius sobre a fé católica.

4.Quarta Sessão: celebrada o 18 de julho de 1870 concluindo com a aprovação da Constituição Dogmática Pastor Aeternus sobre a Igreja de Cristo que declara o dogma da infalibilidad papal.

O concilio foi suspenso por Pío IX o 20 de outubro de 1870, depois que se tivesse consumado a união a Itália dos Estados Pontificios.

Antecedentes

Em um princípio, não parecia necessário um novo concilio para enfrentar assuntos não tratados no anterior Concilio de Trento, pelo que quando Pío IX convocou o Concilio Vaticano I causou surpresa e até extrañeza. O 8 de dezembro de 1864 o Papa ao concluir uma reunião da Congregación de ritos fez sair a quem não eram cardeais e perguntou a estes sobre a possibilidade de convocar um concilio: 15 de 21 manifestaram-se a favor.[1] Depois fez uma consulta a todos os cardeais.[2]

A situação dos Estados Pontificios nesse período não era a melhor e vários cardeais mostraram suas dúvidas sobre a oportunidade da celebração de um concilio. No entanto, outros –como o Card. Reisach, o então bispo Manning e o bispo Dupanloup– apoiaram a iniciativa. O Papa Pío IX anunciou publicamente sua intenção de convocar um concilio o 26 de junho de 1867 e fez a convocação oficial o 29 de junho de 1868 com a bula Aeterni Patris. Ao momento criaram-se 5 comissões que começaram a preparação dos esquemas para os documentos e a consultar os temas que deviam se tratar. As áreas das cinco comissões eram: doutrina, disciplina, vida religiosa, missões e Oriente, e os temas político-religiosos. Ao início estas comissões estavam formadas só por clérigos de Roma, mas depois, devido às queixas que esta decisão fez surgir, se variou sua composição[3] e incorporaram aos mais ilustres teólogos do tempo com algumas excepções importantes como Newman e Döllinger.[4] Ao concluir seus trabalhos, estas comissões tinham elaborado 50 esquemas bastante heterogéneos. Ao P. Hefele foi-lhe confiada a elaboração de um regulamento para o concilio que foi publicado a fins de novembro de 1869.

Desde o início conhecia-se que a infalibilidad do Papa seria o argumento principal deste concilio ecuménico, de maneira que a nova doutrina reforçaria a autoridade do Papa. No entanto, produziram-se diversos casos de contestación inclusive dantes da celebração do concilio. Assim 14 dos 20 bispos alemães reunidos em Fulda em setembro de 1869 redigiram uma nota que enviaram ao Papa na que solicitavam que o tema da infalibilidad não se tratasse.[5] Também causou fortes debates a ideia de que o concilio apoiasse e promovesse a acção contra os assim chamados «erros modernos» que o Pío IX vinha fazendo, e subscrevesse o syllabus.

Desenvolvo

Os trabalhos do concilio começaram o 8 de dezembro de 1869. A diferença dos concilios gerais anteriores, os chefes de Estado não foram convidados a participar e só os bispos, os superiores generais de ordens religiosas e monásticas e os abades nullius gozavam de voto deliberativo. Convidou-se a participar aos jerarcas da Igreja Ortodoxa (por médio do breve Arcano divinae Providentiae consilio) e aos líderes de denominaciones protestantes (por médio da carta Iam vos omnes) mas ambos recusaram o convite alegando que a forma usada para isso, lhes denigraba.[6]

O regulamento não considerava a possibilidade de longas discussões sobre os esquemas nem a possibilidade de que tivesse uma grande quantidade de votos negativos às propostas preelaboradas. Ao começo, o programa de temas a tratar era muito extenso. Preponderó a necessidade de falar mais da Igreja. Também era necessário falar da relação entre fé e razão por ser um tema relevante em tempos da ilustração e o desafio que isto supunha para a Igreja, ao igual que outras descobertas científicas como o evolucionismo, que pareciam questionar as teorias cristãs mais tradicionais. Outro tema a tratar eram as grandes missões católicas da época.

Durante o concilio e visto o tenor das discussões, fez-se necessário mudar o regulamento para adaptar à possibilidade de maior liberdade à hora de recusar e ampliar os documentos propostos pelas comissões preparatorias. Assim as discussões se centraram rapidamente nos dois temas principais: A infalibilidad e as relações entre fé e razão.

Infalibilidad

Artigo principal: Pastor Aeternus

Como se mencionou anteriormente, já nos meses anteriores ao início do concilio as discussões sobre o tema da infalibilidad se fizeram fortes. Döllinger e Dupanloup[7] opunham-se abertamente. Henry Maret desde a Sorbona falava de uma infalibilidad do Papa em união com os bispos, etc. A preocupação de alguns sectores da Igreja cresceu quando o 1 de fevereiro de 1869 a Civiltà Cattolica publicou um artigo no que se mencionava a possibilidade, desejada, de que a doutrina sobre a infalibilidad do Papa fosse declarada por aclamación durante o concilio. Tinha oposição seja por considerar tal dogma inadmissível,[8] seja por inoportuno, seja também porque uma declaração nesses termos não poderia explicar com a fineza teológica necessária o alcance do dogma.

Nesse contexto, Döllinger –com o pseudónimo de Janus– publicou uma série de artigos[9] onde não só criticava o possível dogma da infalibilidad pontificia senão também se opunha ao primado de jurisdição papal. A resposta chegou de parte de um historiador, Joseph Hergenröther mas os debates se agriaban com o passar do tempo e conseguiam o efeito contrário: dado que o tema tinha chegado a ser tão discutido, era inevitável que o concilio se ocupasse dele.

No concilio o grupo contra a infalibilidad estava composto pelos bispos da Áustria, Hungria, alguns da Alemanha e da França. Estes se organizaram e formavam mais ou menos um quinto dos pais conciliares. Os a favor eram os bispos dos Estados Unidos e Itália, com alguns nomes conhecidos como Manning, Dechamps e Senestrey, bispo de Ratisbona. O Papa ao ver estas dificuldades decidiu retirar do esquema sobre a Igreja qualquer menção ao tema da infalibilidad,[10] mas os bispos convenceram-no de acrescentá-lo em março de 1870. Assim se apresentou a discussão o que ia ser o capítulo XI do esquema sobre a Igreja e que a petição da maioria (com algumas excepções importantes como o Card. Bilio e o Card. Corsi) foi o primeiro em tratar-se em aula. Então fez-se uma nova redacção do capítulo, mais amplo (chegaram a ser quatro capítulos: instituição do primado, perennidad do primado, o primado de jurisdição e a infalibilidad) e com vistas a publicá-lo como uma constituição independente. Também se adaptou o regulamento do concilio permitindo que os documentos fossem aprovados por maioria simples e não pela unanimidade tradicional, o qual gerou novas discussões dentro e fora do concilio.[11]

As discussões, por ordem do Papa, deviam manter-se em segredo mas de todos modos ia saindo informação à opinião pública devido à expectación e à ausência de comunicados oficiais. Então, as discussões sobre a infalibilidad chegaram aos meios de comunicação em massa. Louis Veuillot e os redactores da Civiltà Cattolica puseram-se a favor da infalibilidad. Dupanloup, Gratry e Döllinger seguiam suas publicações de natureza histórica e dogmática contra a infalibilidad. Em realidade tratava-se de três grupos: os contrários ao dogma assim que tal, os que não o consideravam oportuno e os que estavam a favor do dogma.

Por outro lado, soube-se que o esquema sobre a Igreja retomava e confirmava os ensinos dos católicos em relação com os dois poderes, espiritual e temporário, sem considerar a mudança das estruturas políticas e sociais da Europa. Isto gerou uma série de protestos por parte dos governos da Itália, Áustria e França.

No entanto, as discussões mais ásperas seguiam sendo as relativas ao capítulo sobre a infalibilidad. Desde 13 de maio ao 6 de junho discutiu-se sobre o documento completo sem chegar a nenhum consenso ainda que sim conseguisse-se em relação ao primado de jurisdição. Os membros da comissão explicaram aos pais conciliares que o dogma da infalibilidad se continha na reflexão sobre a Igreja e que não era algo «pessoal» do Papa senão em vistas a sua função dentro dela.[12] Depois começou-se a discutir, até o 13 de julho sobre a cada parte do documento. O Papa Pío IX manifestou a seus colaboradores que procurava uma definição extensa que não só tivesse em conta as definições pontificias ex cathedra[13] e contava com o apoio de jesuitas e do Card. Manning. Mas a assembleia conciliar opôs-se a isto e se discutiu só se seria necessário o consenso explícito dos bispos para que uma decisão papal fosse infalible.

Finalmente o 13 de julho votou-se a constituição. Os resultados foram:

•88 non placet

•62 placet iuxta modum

•50 não se apresentaram

•451 placet

A discussão sobre a necessidade do consenso dos bispos prolongou-se com diversas vicisitudes. Vários bispos apresentaram-se ao Papa para pedir-lhe que cedesse neste ponto mas não obtiveram resposta. Então em uns dias dantes da votação definitiva, 55 pais conciliares enviaram uma carta ao Papa comunicando-lhe sua decisão de não participar nessa sessão: estes bispos retiraram-se imediatamente de Roma. O 18 de julho votou-se a constituição e obteve 533 votos a favor de 535 ainda que foi solicitado a mudança do título do capítulo e de De Romani Pontificis infallibilitate ficou em De Romani Pontificis infallibili magisterio. O texto finalmente aprovado sobre a infalibilidad é o seguinte:

Por isto, nos aderindo fielmente à tradição recebida dos inícios da fé cristã, para glória de Deus nosso salvador, exaltación da religião católica e salvação do povo cristão, com a aprovação do Sagrado Concilio, ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que: O Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando no exercício de seu oficio de pastor e maestro de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes como que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bienaventurado Pedro, aquela infalibilidad da que o divino Redentor quis que gozasse sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformables.

Fé e razão

Artigo principal: Dei Filius

A fins do mês de dezembro de 1869 discutiu-se o tema da condenação ao racionalismo. O esquema proposto que tinha sido redigido pelos pais Franzelin e Clement Schrader foi recusado. Então encarregou-se a outros sacerdotes, os pais Kleutgen e Dechamps a elaboração de um novo esquema chamado De fide catholica. A discussão prolongou-se até o 6 de abril de 1870 e aprovou-se a Constituição Dei Filius seis dias depois.

Nela se afirma que as forças naturais da razão são suficientes para descobrir a existência de Deus ainda que ao mesmo tempo sublinha a necessidade e importância da Revelação divina. Trata-se além da dupla natureza da fé como virtude infusa e ao mesmo tempo livre adesão da inteligência a Deus mesmo. Finalmente condenam-se os diversos erros do ateísmo, do materialismo, do panteísmo, do racionalismo, do tradicionalismo fideísta.

Suspensão

Desde o início o concilio foi ameaçado por dois conflitos iminentes: o franco-prusiano e o facto de que Roma estava rodeada pelo exército italiano para a unificação. Estas duas situações obrigaram a regressar aos bispos a suas sedes.

O 19 de julho desencadeou-se a guerra entre França e Prusia. Os bispos então decidiram abandonar a cidade de Roma. O 20 de setembro a cidade foi ocupada pelas tropas de Vittorio Emmanuele (dado que as francesas que defendiam ao Papa tinham saído da cidade para participar na guerra). Pío IX suspendeu os trabalhos do concilio o 20 de outubro seguinte.

Notas

1.↑ Alberigo (1990:372).

2.↑ Martina (1970:598).

3.↑ Alberigo (1990:373)

4.↑ Para saber mais: R. AUBERT, «A composition dês commissions proeparatoires au premier concile du Vatican» em Reformata reformanda, Festgabe für H. Jedin, Münster 1965, p. 447-482.

5.↑ Laboa (2004:218).

6.↑ Martina (1970:599)

7.↑ Cf. DUPANLOUP, Observations sul a controvere soulevée relativemente à a définition de l'infaillibilité au futur concile.

8.↑ Citava-se a conduta indigna de Liberio durante a controvérsia arriana quando assinou uma condenação contra Atanasio ou também as vacilações teológicas do Papa Honorio I ante o monotelismo que lhe valeram a condenação por parte de vários concilios.

9.↑ Bem cedo publicados em forma de livro: cf. JANUS, Der Papst und dás Concil, Leipzig 1869.

10.↑ Martina (1970:609).

11.↑ Para saber mais, consulte-se «Polemica dell'unanimità do concilio nei decreti dommatici» em Civiltà Cattolica, 1870, pp. 100-111.

12.↑ Laboa (2004:228).

13.↑ Cf. G. CAPRILE, «A Civiltà Cattolica ao Concilio Vaticano I» em Civiltà Cattolica 1969, p. 333-341.

Bibliografía

•GIACOMO MARTINA, A Chiesa nell'età do assolutismo, do liberalismo, do totalitarismo: Dá Lutero ai nostri giorni, Morcelliana, Brescia 1970.

•JUAN MARÍA LABOA, História da Igreja. Idade Contemporânea, BAC, Madri 2004, ISBN 84-7914-425-4.

•GIUSEPPE ALBERIGO, Storia dei concili ecumenici, Queriniana, Brescia 1990, ISBN 88-399-0088-8

Enlaces externos

•Denzinger: Concilio Vaticano I

•Concilio Vaticano I na Enciclopedia Católicao:Α' Βατικάνεια Σύνοδος

em:First Vatican Councilvão:Konsili Vatikan Ia:Concilium Vaticanum Primumnão:Første Vatikankonsil