Relatório de trabalho do segundo dia dos Alunos GUSTAVO LOPES E JOÃO CREMASCO

RELATÓRIO DO DIA 05/09/2010

Para quem é a favor da extradição, ontem foi um péssimo dia. Por isso, eu, ministro Ayres Britto, o ministro Antônio Cezar Peluso e a ministra Ellen Gracie Northfleet, pesquisamos muito e conseguimos vários argumentos contra a ministra Carmen Lúcia que se apoiava na politicagem da lei Cossiga para atribuir a política ao crime de Cesare Battisti

Por isso, o primeiro a se pronunciar foi o ministro Peluso que assegurou a supremacia do STF sobre o ministro Tarso Genro. Em seguida, a ministra Ellen Gracie fez um pronunciamento que garantia o crime enquanto crime comum. E, por fim, eu me pronunciei acerca da legalidade da retroatividade da lei Cossiga.

A ministra Carmen Lúcia, no entanto, ignorando os nossos argumentos, insistiu que o crime possuía um caráter político, afirmando, ainda, que a Itália vivia um estado de recessão, com os policiais podendo invadir as casas para revistá-las e os telefones sendo grampeados. Entretanto, o que foi defendido por mim e outros ministros é que a Itália vivia um estado de direito democrático, abrigando 30% dos exilados do Chile, após o golpe militar de 1973.

Em seguida, a ministra Carmen Lúcia e o ministro José Antônio Dias Toffoli compararam a lei Cossiga com o Ato Institucional número 5, este último feito no contexto histórico-social da ditadura militar do Brasil. E, por analogia, eles consideraram que a Itália vivia um estado de recessão.

A ministra Carmen Lúcia trouxe uma carta do Tribunal Regional de Goiás que coloca três circunstâncias que tornariam o crime de Battisti um crime político. O ministro Gilmar Mendes desconstruiu a 1ª e a 3ª circunstância e eu desconstruí a 2ª circunstância. Logo após, o ministro Peluso trouxe uma carta de Adriano Sabbadin, filho de Lino Sabbadin, uma das vítimas de Cesare Battisti. Adriano estava presente no crime e, na carta, destacou a frieza de Cesare Battisti e que o crime era de caráter comum. Os que são contra a extradição disseram que a carta possuía alto valor subjetivo e passional e, por isso, deveria ser desconsiderada.

Além disso, recebemos as ilustres presenças do ministro da justiça Tarso Genro e da representante da Itália no Brasil, fazendo discursos que iluminaram os ministros para tomar a decisão mais correta o possível.

Concluindo, a ministra Carmen Lúcia utiliza de uma tática anti-ética, pois ignora os adversários, somente escuta quem lhe interessa e utiliza de gritos e gestos para se impor no Supremo Tribunal Federal. No entanto, amanhã quem é a favor da extradição promete dar o troco.